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Comissão de Mobilização pelo Desenvolvimento da Cultura Piauiense se reúne no Música Para Todos

Na noite de ontem (15) , o Projeto Música Para Todos promoveu uma discussão sobre o desenvolvimento da cultura piauiense. Tratou-se da primeira reunião que pretendeu formar a “Comissão de Mobilização pelo Desenvolvimento da Cultura Piauiense” para propor algumas alterações na Lei de Incentivo Cultural do Estado, o Siec.
A reunião contou com a participação de representantes dos vários segmentos da cultura local, tais como, Marcelo Leonardo – Presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, Dr. Pessoa Noronha – Psiquiatra e Produtor Cultural, Pedro Costa – Cordelista, Ací Campelo – Dramaturgo, Fábio Nery – Conselheiro de Cultural, Dr. Silvano Alencar – Secretário Estadual da Fazenda, Irecê Santa – Coral “Vox Justitia”do Tribunal de Justiça do Piauí, Guido Andino – Sindicato dos Músicos, e dentre outros representantes de diversas áreas.
No decorrer da reunião foi apresentado aos presentes um resumo do desenvolvimento cultural nos estados nordestinos vizinhos ao Piauí, onde se pôde fazer uma breve comparação do incentivo e desenvolvimento de cada um percebendo claramente a disparidade em relação ao avanço da cultura na Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão que tiveram um grande desenvolvimento na última década e o Piauí que está praticamente estagnado. Diante da apresentação os convidados puderam expor suas opiniões acerca do assunto e da importância da valorização cultural de um povo. O primeiro a falar foi o psiquiatra e produtor cultural Dr. Pessoa Noronha que expôs de forma clara a importância da valorização cultural para o desenvolvimento da sociedade. ”Nossas raízes culturais estão fragilizadas, e como conseqüência disso as crianças e adolescentes não tem uma boa formação, nem ocupação e acabam por usar drogas e se envolver na violência”, declarou Pessoa Noronha.
A discussão aconteceu justamente no dia dos professores e representou muito para nossa instituição que já trabalha na formação de futuros musicistas e tem a obrigação de pensar e lutar por um mercado de trabalho digno para os profissionais que forma pois a música é uma ferramenta poderosa de desenvolvimento intelectual e sócio-cultural além de abrir portas para um futuro mais promissor para crianças, jovens e adultos.

Para se ter uma idéia da morosidade das ações culturais em 2008 foi sancionada a lei 11.769, que torna obrigatório o ensino de música nas escolas, mas, no entanto praticamente nada mudou depois de 4 anos e este é um problema a nível nacional. No Piauí, um dos problemas mais enfrentados por quem trabalha na disseminação cultural do estado é a morosidade das leis de incentivo à cultura em nível municipal e estadual. São necessárias modificações nestas leis que precisam ser discutidas, reformuladas e apresentadas para sanção do prefeito e do governador respectivamente, de forma urgente, para que as mudanças já possam ocorrer esse ano, sobretudo o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura- SIEC, criado pela Lei 5.405, de 14 de julho de 2004, regularizada pelo Decreto 11.486, de 08 de outubro de 2004.

A Comissão de Mobilização Pelo Desenvolvimento da Cultura Piauiense em sua primeira discussão mostrou que a lei de incentivos fiscais, que visavam fomentar a produção de cultura em geral, não resolveu os problemas, mas foi de grande alento para a área artístico-cultural. E com a prática e as relações entre produtores e incentivadores percebeu-se que a atual lei carece de alguns ajustes para sua total eficácia. A Comissão deverá organizar um documento que será entregue ao governador do estado, onde propõe modificações. “Os produtores culturais não querem apenas as benesses do Estado, aspiram, isso sim, a que suas criações alcancem um público cada vez maior. Neste sentido, para nós o Estado do Piauí deve marcar uma forte presença na difusão dos bens culturais, visto ainda a fragilidade dessa área e, mesmo por que, é seu papel". […] , Trecho da carta que será encaminhada ao Governador do Estado Wilson Martins.